O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) iniciou duas consultas públicas simultâneas para coletar contribuições da sociedade sobre propostas de resolução cruciais para o futuro ambiental do país. As iniciativas, anunciadas pelo Secretário Executivo do Conama, visam aprimorar políticas relacionadas à justiça climática e à qualidade do ar, temas de crescente relevância no cenário nacional e internacional.
Justiça Climática e Combate ao Racismo Ambiental em Debate
A Consulta Pública nº 7/2025 foca na proposta de resolução que busca definir princípios e diretrizes para garantir a justiça climática e combater o racismo ambiental. O objetivo é criar um marco regulatório que assegure que as políticas e ações climáticas considerem as dimensões sociais e raciais, protegendo as populações mais vulneráveis dos impactos desproporcionais das mudanças climáticas.
Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar em Discussão
Paralelamente, a Consulta Pública nº 4/2025 aborda a proposta de resolução que estabelece diretrizes para a elaboração de Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar e define os valores referenciais para declaração dos níveis críticos de poluição atmosférica. A medida busca aprimorar a capacidade de resposta dos órgãos ambientais em situações de alta concentração de poluentes, protegendo a saúde da população.
Participação da Sociedade é Fundamental
Ambas as consultas públicas estão abertas à participação de cidadãos, organizações e especialistas, que podem enviar suas contribuições por meio da plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas). O prazo para envio de contribuições é de 45 dias, contados a partir da data de publicação dos avisos.
Temas Interligados e Relevantes
As duas consultas públicas abordam temas interligados e de grande relevância para a sociedade brasileira. A qualidade do ar e a justiça climática são desafios que exigem a participação de todos para a construção de um futuro mais sustentável e equitativo.
Como Participar
Para participar das consultas públicas, os interessados devem acessar a plataforma Participa + Brasil e seguir as instruções para enviar suas contribuições.
Fonte: IBDA
