O IBDA foi fundado em 2010 com o objetivo de promover o estudo, a pesquisa e a difusão do direito ambiental no Brasil. Desde então, tem desempenhado um papel fundamental na conscientização e na defesa dos direitos ambientais, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas e para a preservação dos recursos naturais do país.
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Antonio Augusto Galvão
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu restabelecer a decisão liminar que proibiu o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná de continuar regularizando
A Advocacia Geral da União (AGU) arquivou o procedimento conciliatório sobre o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, alegando “ausência de voluntariedade” do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos