O IBDA foi fundado em 2010 com o objetivo de promover o estudo, a pesquisa e a difusão do direito ambiental no Brasil. Desde então, tem desempenhado um papel fundamental na conscientização e na defesa dos direitos ambientais, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas e para a preservação dos recursos naturais do país.
A consulta estabelecerá recursos, ações, metas e indicadores para o desenvolvimento da agenda em todo o território nacional - Foto: Eraldo Peres Sugestões poderão ser feitas de 6 de junho
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou sete critérios objetivos para a análise de situações de lesão ao meio ambiente que possam justificar a condenação por danos
Especialistas da ONU enviaram carta ao governo brasileiro com críticas ao PL 2.159/2021, aprovado pelo Senado, que flexibiliza regras do licenciamento ambiental Organização critica projeto aprovado no Senado e fala