O IBDA foi fundado em 2010 com o objetivo de promover o estudo, a pesquisa e a difusão do direito ambiental no Brasil. Desde então, tem desempenhado um papel fundamental na conscientização e na defesa dos direitos ambientais, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas e para a preservação dos recursos naturais do país.
Projeto prevê investimentos no valor de R$ 60 milhões na região atingida pelos impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte O processo seletivo de projetos do Plano de Desenvolvimento Regional
Projeto do aterro sanitário está num divisor de água e, em caso de qualquer vazamento, pode haver a contaminação da água superficial de duas bacias hidrográficas. Foto: Movimento Não Ao
Para STJ, se construção não causou prejuízo concreto em área de preservação, não há dano moral coletivo Se não há comprovação do prejuízo ambiental, não há dano moral coletivo e, portanto, não