O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirmou ao STF que a lei mineira reduziu a proteção ambiental em vez...

Último ato de Castro revoga regras ambientais no RJ e pode liberar construções em áreas preservadas de Angra e Região...

Foto: TV Brasil Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento...