novembro 5, 2026
05/11/2026 No dia 4 de novembro de 2026, o Governo do Estado do Rio de Janeiro deu um passo regulatório...
O IBDA foi fundado em 2010 com o objetivo de promover o estudo, a pesquisa e a difusão do direito ambiental no Brasil. Desde então, tem desempenhado um papel fundamental na conscientização e na defesa dos direitos ambientais, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas e para a preservação dos recursos naturais do país.
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Ton Molina/Agência Senado Zequinha Marinho, autor do projeto, cumprimenta Jaime Bagattoli, o relator, na reuniaõ da CRA legislativas A Comissão...
Marcos Tavares: cidadão tem o direito de usufruir de espaços públicos – Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados Texto...
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