setembro 2, 2026
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, em turno suplementar, o texto substitutivo ao projeto de lei que permite converter...
O IBDA foi fundado em 2010 com o objetivo de promover o estudo, a pesquisa e a difusão do direito ambiental no Brasil. Desde então, tem desempenhado um papel fundamental na conscientização e na defesa dos direitos ambientais, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas e para a preservação dos recursos naturais do país.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, em turno suplementar, o texto substitutivo ao projeto de lei que permite converter...
A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto que obriga a destinação de pelo menos 20% dos royalties do petróleo...
Carlos Henrique Gaguim ampliou medidas de proteção previstas no texto original – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Proposta...
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