julho 31, 2026
Foto: Paulo Lanzetta/Embrapa A juíza Patrícia Antunes Laydner observou que a irrigação superficial já era classificada pela regulamentação estadual como...
O IBDA foi fundado em 2010 com o objetivo de promover o estudo, a pesquisa e a difusão do direito ambiental no Brasil. Desde então, tem desempenhado um papel fundamental na conscientização e na defesa dos direitos ambientais, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas e para a preservação dos recursos naturais do país.
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Créditos: Lucas Pricken/STJ Decisão atende recurso do ICMBio e determina entrega de trator ao Ibama após uso ilícito em área...
Você sabia que quem usa recursos hídricos federais para produzir energia ou explorar minérios já paga uma espécie de “royalty”...
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