O magistrado é o coordenador científico da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, em 25 e 26 de novembro, na sede do CJF,...
Consulta pública do CNJ aborda quantificação de danos ambientais por incêndios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou edital de convocação de consulta pública sobre parâmetros de quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos, degradação e incêndios. Até 19 de dezembro, serão recebidas manifestação de órgãos públicos, entidades privadas e da sociedade civil sobre os reflexos dessas ações na biodiversidade e...
Iate Clube Rio Verde Absolvido em Ação Ambiental: Justiça Reconhece Ocupação Antiga em Área de Preservação:
Iguape, SP Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o Iate Clube Rio Verde e outros foi julgada improcedente, em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O caso envolvia a alegação de ocupação irregular e supressão de vegetação nativa em...