O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação a proposta Proposta agrava penas para crimes contra a fauna e, entre outras medidas, proíbe carroças movidas por animais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta as penas para crimes contra a fauna, detalha...
MPES e órgãos de fiscalização ambiental iniciam a Operação Mata Atlântica em Pé 2024
Objetivo da operação é penalizar os infratores e coibir o desmatamento ilegal no Espírito Santo Espírito Santos (10/09/2024) - O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), em parceria com demais órgãos de fiscalização ambiental, iniciou...
O direito ambiental e a restauração florestal na Amazônia
Áreas de pastagem devastada na floresta amazônica, na região da bacia do rio Tapajós, no Pará - Pedro Ladeira/Folhapress - Pedro Ladeira/Folhapress O Brasil tem extensas áreas desmatadas e abandonadas ou de pecuária de baixa produtividade. Apenas na Amazônia há 15 milhões de hectares desmatados e sem qualquer uso agropecuário —uma área equivalente ao Ceará,...