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Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e MPPA e condena refinaria Alunorte a pagar R$ 100 milhões por poluição

A Justiça Federal condenou nesta quarta-feira (10) a empresa Alumina do Norte do Brasil (Alunorte) por ter contaminado e poluído, em 2009, uma área no município de Barcarena (PA), após o transbordamento de rejeitos sólidos de suas instalações. A sentença, favorável a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e do...

Decreto sobre caução ambiental gera polêmica e revisão é cobrada por ambientalistas e Fiemg

Ambientalistas, parlamentares e associações empresariais pedem a revisão do Decreto 48.747 do governo de Minas, que regulamenta a caução ambiental da mineração. Instituída em dezembro, a norma cria uma espécie de seguro para empreendimentos minerários, em caso de tragédias como de Mariana e Brumadinho, ou descaracterização de barragens. O gerente...

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