A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a União criem, em 180 dias, um protocolo de comunicação e atuação junto a instituições públicas e privadas...
MPF recomenda suspensão de projetos imobiliários próximos ao Cais do Valongo, no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à Prefeitura do Rio de Janeiro a suspensão de dois projetos imobiliários da empresa Cury Construtora e Incorporadora S/A, na região do Cais do Valongo. Para o MPF, o projeto de construção de dois...