Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto A Comissão de Desenvolvimento Urbano...

Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico Proposta busca aumentar a produtividade sem novos desmatamentos;...

Publicação também trouxe acórdãos envolvendo alienação fiduciária e construção de lote erigida em imóvel em conjunto. O Informativo de Jurisprudência n....