Foto: Petrobras Por unanimidade, Tribunal negou argumento de inconstitucionalidade, mas recomendou ampliação do debate em nova regulação da matéria O...

STF reafirmou entendimento de que matéria cabe ao legislativo da União O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou normas do estado...

Marussa Boldrin recomendou a aprovação da proposta, sem mudanças Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação;...