
abril 25, 2026
Efeitos cumulativos das ações humanas intensificam a crise climática e desafiam o direito ambiental/Crédito: Unsplash Projeto que amplia responsabilidade ambiental...

Efeitos cumulativos das ações humanas intensificam a crise climática e desafiam o direito ambiental/Crédito: Unsplash Projeto que amplia responsabilidade ambiental...

Para o ministro Sérgio Kukina, ação deve voltar à primeira instância da Justiça Federal A 1ª Seção do Superior Tribunal de...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirmou ao STF que a lei mineira reduziu a proteção ambiental em vez...