
julho 31, 2026
Foto: Paulo Lanzetta/Embrapa A juíza Patrícia Antunes Laydner observou que a irrigação superficial já era classificada pela regulamentação estadual como...

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Créditos: Lucas Pricken/STJ Decisão atende recurso do ICMBio e determina entrega de trator ao Ibama após uso ilícito em área...

Você sabia que quem usa recursos hídricos federais para produzir energia ou explorar minérios já paga uma espécie de “royalty”...