
abril 1, 2026
Último ato de Castro revoga regras ambientais no RJ e pode liberar construções em áreas preservadas de Angra e Região...

Último ato de Castro revoga regras ambientais no RJ e pode liberar construções em áreas preservadas de Angra e Região...

Foto: TV Brasil Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento...

Lucio Mosquini é o autor da proposta Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado...