Nota técnica conjunta do Instituto Socioambiental (ISA) e do Observatório do Clima, publicada nesta terça (29/08), alerta para a ameaça representada pelo PL 2.159/2021, que implode as regras do licenciamento ambiental no Brasil e pode ser votado a qualquer momento nas comissões de Agricultura e Meio Ambiente do Senado. “Na...
Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (5), a lei que aumenta o prazo para proprietários rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A sanção da Lei 14.595, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6). No Senado, o projeto...
Senado aprova MP da regularização ambiental e exclui mudanças na lei da Mata Atlântica
A aprovação no Senado, nesta terça-feira (16), do projeto de lei de conversão derivado da medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (MP 1.150/2022) foi marcada pela maciça rejeição às emendas inseridas pela Câmara dos Deputados sem pertinência temática com o texto original....