O Ministério Público da Paraíba instaurou procedimento, em que expediu, nesta quinta-feira (20), ofício à Superintendência de Administração do Meio Ambiente-Sudema, solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para apurar as causas e identificar os responsáveis pelo lançamento irregular de esgoto no Rio Jaguaribe, bem como informar, no prazo de...
MPPB investiga poluição e eventual prática de crime ambiental, no Rio Jaguaribe
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento para apurar eventual poluição ambiental no Rio Jaguaribe, no município de João Pessoa, assim como a ocorrência de crime ambiental e/ou dano ao meio ambiente. Órgãos ambientais e governamentais já foram oficiados para apresentar informações sobre o assunto. A Notícia de Fato...
MPPB recomenda suspensão de obra viária, em JP, até realização de estudos ambientais
O Ministério Público da Paraíba recomendou que o Município de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), suspenda a execução da obra viária no trecho compreendido entre a Rua Gutemberg de Sousa e a borda da Falésia de Gramame, em uma extensão de 520 metros, até que sejam...
MPF recomenda suspensão imediata de requerimentos e de licenças de mineração na calha do Rio Juruá (AM)
Recomendação enviada à ANM e ao Ipaam também pede a adoção de medidas para proteção ambiental e de comunidades indígenas na região O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda imediatamente oito requerimentos de lavra garimpeira na calha do Rio Juruá, no Amazonas. A...
TJ-SP condena município e dono de imóvel por danos em área de preservação
Dono do imóvel e município foram condenados por degradação do meio ambiente A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Ubatuba (SP), proferida pela juíza Carla Montesso Eberlein, que condenou o proprietário de um imóvel e o município (de...
Processo em Londres por tragédia ambiental em Mariana chega ao fim
7.nov.2015 - Imagem aérea mostra a região de Bento Rodrigues, subdistrito da cidade de Mariana (MG), tomada por água, lama e detritos de mineração, que vazaram das barragens da empresa SamarcoImagem: Isac Kosminsky/Framephoto/Estadão Conteúdo O julgamento contra a mineradora australiana BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015 no...
Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte
Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) que as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará, tenham participação nos lucros da usina. Conforme a liminar, as...
IBAMA reforça poder de fiscalização ambiental: licenças locais não impedem atuação Federal
Decisão do STJ garante que o IBAMA pode fiscalizar construções e atividades com risco ambiental, mesmo com licenças de outros órgãos. Em uma decisão que fortalece a proteção ambiental no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o poder do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
JUSTIÇA DETERMINA QUE RIO DE JANEIRO DEVE ELABORAR PLANOS DIRETORES PARA APAS DO MORRO DA SAUDADE E SACOPÃ E PROIBIR NOVAS CONSTRUÇÕES
Em uma decisão que visa proteger importantes áreas verdes da cidade, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que o município elabore e aprove os Planos Diretores das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do Morro da Saudade e do Sacopã. A sentença, proferida pelo juiz Daniel Calafate Brito, também proíbe...