Comissão aprova 20% dos royalties do petróleo para a Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto que obriga a destinação de pelo menos 20% dos royalties do petróleo a projetos de preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia (PL 13/2024). O relator, senador Beto Faro (PT-PA), incorporou uma sugestão do ex-senador Mecias de Jesus (RR) para priorizar a destinação de recursos para saúde e educação de povos originários. A matéria seguiu para as comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos.

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Saiba mais

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Proposições legislativas

• PL 13/2024

Fonte: Agência Senado