IBDA

Instituto Brasileiro de Direito Ambiental

O IBDA foi fundado em 2010 com o objetivo de promover o estudo, a pesquisa e a difusão do direito ambiental no Brasil. Desde então, tem desempenhado um papel fundamental na conscientização e na defesa dos direitos ambientais, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas e para a preservação dos recursos naturais do país.

Notícias Recentes

MPF aciona Justiça para impedir desmatamento na Serra do Curral (MG) sem aval do Ibama

MPF aciona Justiça para impedir desmatamento na Serra do Curral (MG) sem aval do Ibama

Autarquia reafirma necessidade de autorização prévia para supressão de vegetação na Mata Atlântica O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça um pedido para impedir que a empresa Taquaril Mineração

março 31, 2025
Maioria no STF decide que reparação por crime ambiental é imprescritível

Maioria no STF decide que reparação por crime ambiental é imprescritível

Tribunal acolheu teses da AGU e do MPF contra incidência de prescrição intercorrente na execução de reparação de dano ambiental A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal

março 27, 2025
Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional norma que estabelecia presunção de boa-fé no comércio de ouro

Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional norma que estabelecia presunção de boa-fé no comércio de ouro

Plenário também determinou que órgãos do Poder Executivo Federal adotem medidas para inviabilizar o comércio do mineral extraído de áreas de proteção e terras indígenas O Plenário do Supremo Tribunal

março 26, 2025

Assine nossa Newsletter!

×