
outubro 13, 2025
Foto: Divulgação/MPCE O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará abriu investigação para apurar possíveis crimes ambientais e irregularidades no desmatamento...

Foto: Divulgação/MPCE O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará abriu investigação para apurar possíveis crimes ambientais e irregularidades no desmatamento...

Deputado Mauricio Marcon, relator na CCJ Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário A Comissão...

STJ fixa tese: Crime de poluição ambiental é de perigo abstrato e dispensa perícia.(Imagem: Reprodução/Prefeitura de Piracicaba) 3ª seção fixa...