A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiência pública antes de votar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios (PL 4.488/2023). O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor do pedido para o debate, disse que o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) já trata da prevenção ao assoreamento. Relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) defende a aprovação da matéria.
Fonte: Agência Senado
